Racismo

Racismo é a discriminação e preconceito contra indivíduos ou grupos com base em sua raça, etnia ou características
físicas, resultando em desvantagens e desigualdades. Ele pode ser expresso através de preconceitos individuais, mas também
se manifesta em sistemas como o racismo estrutural, institucional, e histórico, como a escravidão e o apartheid. No Brasil, é
considerado crime inafiançável, e a lei mais recente de 2023 equiparou a injúria racial ao racismo, aumentando as penas.

Origem do Racismo

A origem do racismo está profundamente ligada à colonização e ao escravismo, que surgiram a partir do século XVI com a expansão europeia,
quando a construção de uma hierarquia racial serviu para justificar a exploração e o domínio de povos não brancos.

Leis contra o Racismo

As leis contra o racismo no Brasil incluem a Lei nº 7.716/1989, que tipifica crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, e a Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria
racial ao crime de racismo, tornando-a imprescritível e inafiançável. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) também é um marco importante para a política de combate ao racismo.